{
  "compra": {
    "id": 353236,
    "pncp": "11436319000180-1-000040/2025",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE TODAS AS EMPRESAS E PROFISSIONAIS HABILITADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, ESPECIALIZADOS NOS DIVERSOS RAMOS PERTINENTES AO OBJETO DESTE CERTAME, QUE ESTEJAM INTERESSADOS EM HABILITAR-SE JUNTO AO MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTO A RECEITUÁRIO MÉDICO, REGULARIZADOS PELA CÂMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, NA QUAL CONSTAM OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS",
    "valor_estimado": 6565501,
    "publicado_em": "2025-10-31T09:13:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-17T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-09-30T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfenas",
    "municipio_ibge": "3101607",
    "orgao_cnpj": "11436319000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2025-10-31T09:13:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "212/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-17T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-09-30T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11436319000180/2025/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 907026,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITALCredenciamento 0032025MANIPULACAO MEDICAME",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-31T09:13:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/907026/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/907026/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 319
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-17T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-09-30T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}