{
  "compra": {
    "id": 3533280,
    "pncp": "07954480000179-1-012315/2026",
    "objeto": "Aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA",
    "valor_estimado": 2336.55,
    "publicado_em": "2026-05-07T09:44:27.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-07T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-13T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iracema",
    "municipio_ibge": "2306009",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12315,
    "atualizado_em": "2026-05-07T09:44:27.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de material esportivo escolar justifica-se pela necessidade de promover o desenvolvimento integral dos alunos (físico, social e cognitivo), garantindo aulas de Educação Física com qualidade, segurança e inclusão. O investimento visa combater o sedentarismo, fomentar valores como disciplina e trabalho em equipe, além de atualizar materiais desgastados.",
    "processo": "22001093954202628",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-07T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/12315"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2827850,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA-MATERIAL DE ESPORTIVO_assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-07T09:44:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2827850/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2827850/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 132
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-07T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}