{
  "compra": {
    "id": 354551,
    "pncp": "17954546000184-1-000100/2025",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia, que atue em projetos desde a concepção, elaboração até o acompanhamento e fiscalização de obras do Município abrangendo: Concepção, planejamento de projetos que venham a ser necessários ao Município; Consultoria em geral para fins de acompanhamento e fiscalização de obras Análise de problemas e soluções dos mesmos relacionados à engenharia civil como infraestrutura, avaliação de imóveis urbanos, construção civil, etc. A Consultoria Técnica será prestada na sede da CONTRATANTE, e também in loco nas obras promovidas ou contratadas pelo Município, sendo o período de 20 (vinte) horas de visitas semanais, distribuídas em três dias da semana, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS",
    "valor_estimado": 60549,
    "publicado_em": "2025-10-30T10:58:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-13T07:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Vicente de Minas",
    "municipio_ibge": "3165305",
    "orgao_cnpj": "17954546000184",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 100,
    "atualizado_em": "2025-11-18T09:50:15.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00011125",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-13T07:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17954546000184/2025/100"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 921049,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "8%20-%20EDITAL.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-11-18T09:50:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/921049/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/921049/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 921050,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "12%20-%20ANEXO%20III%20-%20MINUTA%20DE%20CONTRATO.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2025-11-18T09:50:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/921050/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/921050/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 921051,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "9%20-%20ANEXO%20I%20-%20TERMO%20DE%20REFERENCIA%20%281%29.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-11-18T09:50:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/921051/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/921051/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 921052,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "13%20-%20ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR%20COMPLETO%20-%20APENDICE%20DO%20TR.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 8,
      "publicado_em": "2025-11-18T09:50:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/921052/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/921052/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 921053,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "19-%20ATA%20DA%20SESSAO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 9,
      "publicado_em": "2025-11-18T09:50:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/921053/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/921053/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 319
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-13T07:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}