{
  "compra": {
    "id": 3547232,
    "pncp": "66229584000180-1-000010/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços artísticos de consagração nacional através da banda Marcos Paulo e Marcelo para apresentação durante as comemorações culturais do 2° Santarritou: Ô trem bão!, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Cultura, conforme solicitação",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS",
    "valor_estimado": 150000,
    "publicado_em": "2026-05-07T10:52:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Rita de Minas",
    "municipio_ibge": "3159357",
    "orgao_cnpj": "66229584000180",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-05-07T10:52:24.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação se justifica para as comemorações do “Santarritou: Ô trem bão!”, evento tradicionalmente vinculado às festividades juninas do município de Santa Rita de Minas, configurando-se como uma das mais importantes manifestações culturais locais. A f",
    "processo": "000019/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66229584000180/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2830904,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO MARCOS PAULO E MARCELO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-07T10:52:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2830904/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2830904/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 132
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}