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    "id": 35570,
    "pncp": "46638714000120-1-000012/2026",
    "objeto": "TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A SRa. STHÉPHANNY SANTOS LOMAR, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 E PELO CPF: 426.450.738-32 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO”",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-02-02T08:26:06.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-01-30T16:05:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2026-02-02T08:26:06.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE STHÉPHANNY SANTOS LOMAR, REPRESENTANTE DO CNPJ: 34.433.454/0001-78 E PELO CPF: 426.450.738-32 PARA EXECUÇÃO DE 04 (QUATRO) OFICINAS DA MODALIDADE ARTES CÊNICAS (SUBITEM ARTE CIRCENSE) JUNTO À PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “DOMINGO NO HORTO” NO HORÁRIO DO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: HORTO MUNICIPAL DUÍLIO IORI, DIAS 01/02/2026, 08/02/2026, 15/02/2026 E 22/02/2026 DAS 10HS AS 12HS.",
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