{
  "compra": {
    "id": 35613,
    "pncp": "17947607000186-1-000010/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS OU LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E/OU PONTOS DE COLETAS, PARA SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, COM EMISSÃO DE LAUDOS E/OU RESULTADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM REALIZADOS AO INDIVÍDUO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DESTA MUNICIPALIDADE.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE",
    "unidade": "Município de Patrocínio do Muriaé",
    "valor_estimado": 500000,
    "publicado_em": "2026-02-02T11:17:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T12:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2027-02-01T12:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Patrocínio do Muriaé",
    "municipio_ibge": "3148202",
    "orgao_cnpj": "17947607000186",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-02-02T11:17:38.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "023/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-02T12:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2027-02-01T12:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": true,
      "impugnacao_ate": "2027-01-27",
      "impugnacao_aberta": true,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17947607000186/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 80231,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001 2026- INEX 006 2026 - LABORATORIO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-02T11:17:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/80231/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/80231/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-02T12:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2027-02-01T12:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": true,
    "impugnacao_ate": "2027-01-27",
    "impugnacao_aberta": true,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}