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    "id": 35621,
    "pncp": "46638714000120-1-000021/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE CARLOS CRISTIANO DA SILVA, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS NAS MODALIDADES DE “PERCUSSÃO, FANFARRA, BANDA E/OU ORQUESTRA” AO LONGO DE 03 (TRÊS) MESES DANDO INÍCIO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A 28 DE MAIO DE 2026.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-02-02T12:07:56.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente Contrato se fundamenta nos termos do procedimento de contratação, em conformidade com o previsto no EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de ORIENTADORES ARTÍSTICOS E OFICINEIROS - PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.",
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