{
  "compra": {
    "id": 356289,
    "pncp": "11055682000156-1-000390/2025",
    "objeto": "Aquisição de perfil I em aço.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH",
    "unidade": "Diretoria de Gestão Hospitalar",
    "valor_estimado": 1576.25,
    "publicado_em": "2025-10-30T10:52:28.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Novo Hamburgo",
    "municipio_ibge": "4313409",
    "orgao_cnpj": "11055682000156",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 390,
    "atualizado_em": "2025-10-30T10:52:28.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a necessidade de adequação estrutural no pavimento inferior ao setor de Centro de Material e Esterilização (CME), torna-se indispensável a aquisição de perfis tipo “I” em aço, que serão utilizados como reforço estrutural no setor de almoxarifado, localizado exatamente abaixo do CME. A medida é necessária em razão da instalação de uma nova autoclave no CME, equipamento essencial às atividades de esterilização de materiais hospitalares, cuja massa e dimensões exigem reforço na estrutura de sustentação do piso para garantir segurança e estabilidade durante o funcionamento. A ausência dessa adequação estrutural pode comprometer a integridade física da edificação e a segurança dos profissionais, além de impedir a instalação e o pleno funcionamento do novo equipamento, que é fundamental para a manutenção dos serviços assistenciais da instituição. Diante do exposto, justifica-se a inclusão da aquisição do perfil I em aço na solicitação de dispensa de licitação, tendo em vista a urgência e a especificidade técnica da demanda, bem como o caráter essencial e imediato da intervenção para viabilizar a instalação segura da nova autoclave no CME.",
    "processo": "405/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11055682000156/2025/390"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 921285,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_407_2025_18131_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-30T10:52:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/921285/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/921285/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 321
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}