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    "id": 356308,
    "pncp": "00394502000144-1-010298/2025",
    "objeto": "Aquisição de material de expediente para atender o setor de relações públicas desta Capitania.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN",
    "valor_estimado": 540.04,
    "publicado_em": "2025-10-30T10:55:40.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10298,
    "atualizado_em": "2025-10-30T10:55:40.000Z",
    "informacao_complementar": "Em virtude dos itens 1, 2, e 4 da Dispensa eletrônica 24/2025 ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço, de acordo com o previsto na IN 67. Art 22, item 3 (valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas). ",
    "processo": "63040.010475/2025-14",
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