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  "compra": {
    "id": 356444,
    "pncp": "10439192000190-1-000069/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE BRINDES, A SEREM FORNECIDOS POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA, OBSERVADOS OS DETALHAMENTOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO, CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO EXATO A SER SEGUIDO",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE SAÚDE PARREIRAS HORTA",
    "valor_estimado": 48475,
    "publicado_em": "2025-10-30T11:20:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "10439192000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2025-10-30T11:20:08.000Z",
    "informacao_complementar": "A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA FSPH ELABORA E CONFECCIONA DIVERSOS BRINDES EM DATAS ALUSIVAS AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA FSPH TANTO PROFISSIONAIS QUANTO USUÁRIOS DAS UNIDADES GERENCIADAS PELA FUNDAÇÃO. ATUALMENTE, A ASCOM ELABORA E PRODUZ DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS, COMO CARDS E BANNERS, UTILIZADOS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ALÉM DE CARTILHAS E FOLDERS.\nAPESAR DO ESFORÇO PARA IMPLEMENTAR ESSAS AÇÕES, O PROCESSO ANTERIOR Nº 700/2024 RELACIONADO AOS BRINDES NÃO FOI BEM-SUCEDIDO. ATUALMENTE, OS SERVIÇOS MENCIONADOS, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS. ESTÁ SENDO REALIZADO UMA NOVA TENTATIVA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2356/2025 E A ATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO BUSCA SE FURTAR DE TAL, MAS SIM NÃO DEIXAR A INSTITUIÇÃO SEM O FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\nOS EVENTOS INSTITUCIONAIS ROTINEIROS DO CALENDÁRIO DA FSPH, COMO REUNIÕES DE PLANEJAMENTO, TREINAMENTOS, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS DE DATAS ALUSIVAS, COM DATAS ESPECÍFICAS TÊM OCORRIDO ENQUANTO A LICITAÇÃO SEGUE O RITO PROCESSUAL, MAS ESTÁ HAVENDO A DISPENSAÇÃO NECESSÁRIA DE MATERIAIS/BRINDES.\nA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA, POIS ESTA FUNDAÇÃO NÃO POSSUI ESTRUTURA PRÓPRIA PARA OFERECER TAIS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS OBJETO DESTE TERMO.\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO E TEMPESTIVO ÀS DEMANDAS DE EVENTOS PREVISTOS NO PERÍODO ESTABELECIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O QUANTITATIVO ESTIMADO FOI DEFINIDO CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO MÍNIMO NECESSÁRIO, DE FORMA PROPORCIONAL E FRACIONADA, DE MODO A ASSEGURAR QUE OS RECURSOS CONTEMPLADOS SEJAM SUFICIENTES PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES PROGRAMADAS.\nTENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO OCORRERÁ SOB DEMANDA, O OBJETO DA CONTRATAÇÃO FOI DIMENSIONADO DE FORMA A CONTEMPLAR APENAS O ESSENCIAL PARA O PERÍODO, EVITANDO EXCESSOS E ASSEGURANDO A ECONOMICIDADE E A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, O PLANEJAMENTO ADOTADO ATENDE ÀS NECESSIDADES REAIS DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO O SUPORTE ADEQUADO À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PREVISTOS E OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
    "processo": "DP0400/2025",
    "prazos": {
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      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-30T11:20:09.000Z",
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