{
  "compra": {
    "id": 357488,
    "pncp": "00394452000103-1-021926/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para realizar a instalação condominial e prestar serviços de consultoria em gestão condominial nos empreendimentos da Fundação Habitacional do Exército (FHE) listados abaixo, em fase de construção.\n1. Residencial Torre do Sol, localizado na Rua Manoel Paulino Junior, Bairro Tambauzinho, João Pessoa/PB, com 76 Unidades Habitacionais\n2. Iguaçu Residence, localizado na Rua Aviador Vicente Wolski, 228 e 242, Curitiba/PR, com 48 Unidades Habitacionais\n3. Residencial Brisas do Parque, localizado na Rua Professor Jacinto Botelho, Bairro Guararapes, Fortaleza/CE, com 130 Unidades Habitacionais",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO",
    "valor_estimado": 52500,
    "publicado_em": "2025-10-30T15:17:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-30T15:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-04T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21926,
    "atualizado_em": "2025-10-30T15:17:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Dispensa Eletrônica de Licitação nº 91012/2025",
    "processo": "91012/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-30T15:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-04T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2025/21926"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 914705,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso-Dispensa-Eletronica-91012.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-30T15:17:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914705/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914705/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 914706,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato-PB.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-30T15:17:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914706/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914706/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 318
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-30T15:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-04T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}