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  "compra": {
    "id": 357677,
    "pncp": "04384829000196-1-000377/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO INSUMO FARMACÊUTICO CLOZAPINA 100 MG, EM FAVOR DE LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, EXCLUSIVAMENTE CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 1570.56,
    "publicado_em": "2025-10-30T15:47:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-31T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-05T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 377,
    "atualizado_em": "2025-10-30T15:47:47.000Z",
    "informacao_complementar": "DEMANDA JUDICIAL. A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU A FARMACÍA JUDICIAL POSSUI\nUMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DO MEDICAMENTO CLOZAPINA 100 MG, PARA\nCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, AUTOR LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO DE JESUS,\nPROCESSO Nº 202454000566, NOS TERMOS DO EDOC N°\n41214/2025 -DEMANDA JUDICIALIZADA-SES E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA\n– DFD ANEXO. RESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O\nATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO\nADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO\nDE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS\nTERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS\nCONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA\nRESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS\nRISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA\nSECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA\nVEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0307/2025",
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