{
  "compra": {
    "id": 357789,
    "pncp": "51848497000133-1-000009/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para aquisicao e Instalacao de Materiais e Produtos destinados a Camara Municipal de Monte Aprazivel  conforme condicoes  quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referencia  compreendendo  de forma resumida  os seguintes itens  Placa de Jardim Institucional   Placa da Galeria de Presidentes  Placas de Galeria em Aco Inox Escovado  Foto de Presidente em Aco Inox Escovado  Conjunto de Lixeiras Seletivas  Jogo de Bandeiras Oficiais.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE APRAZIVEL",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL MONTE APRAZIVEL",
    "valor_estimado": 20130,
    "publicado_em": "2025-10-30T16:05:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Aprazível",
    "municipio_ibge": "3531407",
    "orgao_cnpj": "51848497000133",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2025-10-30T16:05:34.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51848497000133/2025/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 913065,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Autorizacao de Contratacao Direta de Dispensa de Licitacao 082025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-30T16:05:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/913065/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/913065/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 321
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}