{
  "compra": {
    "id": 357939,
    "pncp": "87958583000146-1-000040/2025",
    "objeto": "Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, recepção, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, alimentação, locação e instalação de equipamentos de informática, material de consumo, material promocional, sinalização, decoração, locação de estrutura, instalações temporárias e mobiliário, tendo como objetivo a realização do Evento de Encerramento da 5ª Semana Maria da Penha Nas Escolas, a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 388 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, conforme programação. O público estimado para participação no Evento de Encerramento da 5ª Semana Maria da Penha nas Escolas é de 230 participantes, conforme descrito no Anexo V – Termo de Referência.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA",
    "valor_estimado": 56345,
    "publicado_em": "2025-10-30T16:30:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-30T16:16:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-05T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "87958583000146",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2025-11-10T15:20:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25/0801-0003823-3",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-30T16:16:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-05T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-31",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000146/2025/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 912292,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital-e-anexos.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-30T16:30:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/912292/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/912292/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 912293,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo-V---TR",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-30T16:30:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/912293/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/912293/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 316
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-30T16:16:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-05T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-31",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}