{
  "compra": {
    "id": 358091,
    "pncp": "49597552000118-1-000078/2025",
    "objeto": " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 13 (TREZE) MEDALHAS PARA HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE ENTREGA TÍTULOS HONORÍFICOS, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 311, I E II E 314 DO REGIMENTO INTERNO.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP",
    "valor_estimado": 3074.5,
    "publicado_em": "2025-10-30T16:52:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Louveira",
    "municipio_ibge": "3527306",
    "orgao_cnpj": "49597552000118",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 78,
    "atualizado_em": "2025-10-30T18:47:49.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "91/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49597552000118/2025/78"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 911486,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizao_de_Empenho_Medalhas",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-30T16:52:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/911486/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/911486/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 321
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}