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    "pncp": "11718406000120-1-000182/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 41347.8,
    "publicado_em": "2025-10-30T17:11:58.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-06T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "11718406000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 182,
    "atualizado_em": "2025-10-30T17:11:58.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS \nPERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DA SECRETARIA\nMUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS A GARANTIR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A\nEFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES À\nSAÚDE PÚBLICA.\nA AQUISIÇÃO CONTEMPLA EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS\nSERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS COM MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA;\nINSTRUMENTOS LABORATORIAIS, QUE SUBSTITUIRÃO EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, PROPORCIONANDO\nDOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PREVENÇÃO,\nDIAGNÓSTICO E CONTROLE DE ZOONOSES, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA\nADMINISTRATIVA (ART. 11 DA LEI Nº 14.133/2021) E GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA SANITÁRIA.\n2.2. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA EM LOTES, EM RAZÃO DA DIVERSIDADE DOS SUBELEMENTOS\nDE DESPESA E DA NATUREZA ESPECÍFICA DE CADA ITEM, BUSCANDO-SE MAIOR ECONOMICIDADE\nE COMPETITIVIDADE. RESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO TEM ORIGEM NA EMENDA\nPARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 480/2025 NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),\nCUJO OBJETO É JUSTAMENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA\nREALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADOS ÀS ZOONOSES.\n2.3. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 75, II, DA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE\nOS VALORES NÃO ULTRAPASSAM OS LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.\nALÉM DISSO, OBSERVA-SE O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, VISTO QUE OS BENS\nADQUIRIDOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA\nUNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS\nSERVIDORES E OFERTANDO UM SERVIÇO DE MAIOR QUALIDADE E CONFIABILIDADE À POPULAÇÃO.\n\nMAIOR PRECISÃO E CONFIABILIDADE NOS DIAGNÓSTICOS; TENDAS, QUE OFERECERÃO SUPORTE\nLOGÍSTICO ÀS AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA; E ATOMIZADORES, QUE OTIMIZARÃO A\nAPLICAÇÃO DO FUMACÊ COSTAL, INSTRUMENTO ESSENCIAL NO CONTROLE DE VETORES.\nESSES INVESTIMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE",
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