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    "id": 35892,
    "pncp": "44568277000190-1-000033/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRETSTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, PARA ATUAÇÃO COMO PROFESSORES DE MÚSICA, ARTES E OFICINEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROJETOS \" ARTE EM MOVIMENTO\" (PRODAM), \"ESPAÇO AMIGO I E ESPAÇO AMIGO II\"",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HERCULANDIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA",
    "valor_estimado": 197889.6,
    "publicado_em": "2026-01-31T21:37:49.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-13T00:01:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Herculândia",
    "municipio_ibge": "3519006",
    "orgao_cnpj": "44568277000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2026-01-31T21:37:49.000Z",
    "informacao_complementar": "CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORES DE MÚSICA, ARTES E OFICINEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROJETOS \"ARTE EM MOVIMENTO\" (PRODAM), \"ESPAÇO AMIGO I\" E \"ESPAÇO AMIGO II\" DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES\r\n",
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