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    "id": 35906,
    "pncp": "13743281000114-1-000008/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida – Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 970737/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA",
    "valor_estimado": 3828082.52,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salinas da Margarida",
    "municipio_ibge": "2927309",
    "orgao_cnpj": "13743281000114",
    "ano_compra": 2026,
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    "atualizado_em": "2026-01-30T07:05:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98384703900012026",
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