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    "pncp": "05995766000177-1-000009/2026",
    "objeto": "Construção de Escola de Educação Infantil – Creche, no Município de Macapá/AP – termo de compromisso nº 964512/2024",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MACAPA",
    "unidade": "PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "municipio": "Macapá",
    "municipio_ibge": "1600303",
    "orgao_cnpj": "05995766000177",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-30T07:05:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência entre sistema \"compras.gov\" e o edital prevalecerá o ultimo, no caso o edital e seus anexos.  Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato que impeça a realização das sessões nas datas definidas, as mesmas serão automaticamente transferidas para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da Comissão em sentido contrário   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98060503900092026",
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