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EAD, acessível a qualquer hora do dia através da internet, a serem utilizadas por servidores indicados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no Art.74, inciso III, alínea f c.c. § 3º da Lei 14.133/21.", "processo": "19.21.0016.0034838/2025-17", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05805924000189/2025/69" }, "documentos": [ { "id": 914512, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TR_ALURA_23_2025.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-30T15:23:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914512/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914512/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 914513, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1144245_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda___DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-30T15:23:01.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914513/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914513/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 914514, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_ALURA_24_2025.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-30T15:23:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914514/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914514/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 914515, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1185866_Aprovacao_de_Artefatos___14.133.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-30T15:23:02.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914515/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914515/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 914516, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MGR_Alura_21_2025_assinado.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-30T15:23:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914516/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914516/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 914517, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_1170788_Minuta_Contratual_XX_2025_FMMP_PI (2).pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-30T15:23:03.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/914517/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/914517/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 317 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }