{
  "compra": {
    "id": 3599560,
    "pncp": "14088281000190-1-000009/2026",
    "objeto": "Formalização de Regsitro de Preços, para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como seus programas e projetos",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 506639.22,
    "publicado_em": "2026-05-07T16:33:28.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-27T08:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaguaré",
    "municipio_ibge": "3203056",
    "orgao_cnpj": "14088281000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-05-07T16:33:28.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de materiais de expediente justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção e a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e de seus projetos. Tais materiais são indispensáve",
    "processo": "002027/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-27T08:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-22",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14088281000190/2026/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2850170,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL - PE - 05 - ME -  SRP- MAT EXPEDIENTE",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-07T16:33:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2850170/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2850170/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 132
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-27T08:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-22",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}