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    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE AS REDES SOCIAIS OCUPAM, CADA VEZ MAIS, PAPEL FUNDAMENTAL NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E NA TRANSPARÊNCIA DO TRABALHO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU TEM ATUADO NO SENTIDO DE FORTALECER ESSES ESPAÇOS ENQUANTO INSTRUMENTOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA, POSSIBILITANDO À POPULAÇÃO ARACAJUANA ACESSO DIRETO E IMEDIATO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.\nNESTE SENTIDO, A CONTRATAÇÃO DAS ASSINATURAS DOS APLICATIVOS CAPCUT PRO (PROCESSAMENTO E EDIÇÃO DE VÍDEO) E CANVA PRO (EDIÇÃO E COMPOSIÇÃO DE IMAGEM) JUSTIFICA-SE PELA ADEQUAÇÃO FUNCIONAL ÀS DEMANDAS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VISTO QUE AMBOS OS SOFTWARES SÃO DESENVOLVIDOS PARA USO EM DISPOSITIVOS MÓVEIS E OFERECEM RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A CRIAÇÃO DE VÍDEOS E ARTES GRÁFICAS EM TEMPO REAL, ATENDENDO DIRETAMENTE ÀS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS.\nA ASSINATURA ANUAL DOS REFERIDOS SOFTWARES É, PORTANTO, MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, SOB PENA DE COMPROMETER A REGULARIDADE DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, A PUBLICIDADE — PRINCÍPIO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.",
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