{
  "compra": {
    "id": 360992,
    "pncp": "45704053000121-1-000126/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE BRINQUEDOS NOVOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, EM QUANTIDADE E VARIEDADE ADEQUADAS ÁS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, DESTINADOS  Á DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÁS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUNHA/SP, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO NATALINO DE 2025.\nO FORNECIMENTO DEVERÁ CONTEMPLAR PRODUTOS SEGUROS, DE QUALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO ATENDIMENTO ÁS NORMAS VIGENTES E PRAZOS PARA ENTREGA COMPATÍVEIS COM O CALENDÁRIO DA AÇÃO SOCIAL DE NATAL.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CUNHA",
    "unidade": "Cunha",
    "valor_estimado": 90454.18,
    "publicado_em": "2025-10-29T11:47:28.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-12T08:50:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cunha",
    "municipio_ibge": "3513603",
    "orgao_cnpj": "45704053000121",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 126,
    "atualizado_em": "2025-10-29T11:47:28.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "167/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-12T08:50:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45704053000121/2025/126"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 935979,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "2 Edital Pregao 0582025  RP BRINQUEDOS",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-29T11:47:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/935979/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/935979/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 935980,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo I  Relacao dos Itens",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-29T11:47:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/935980/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/935980/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 316
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-12T08:50:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}