{
  "compra": {
    "id": 36115,
    "pncp": "01612671000176-1-000005/2026",
    "objeto": "contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para recuperação e construção de meio-fio, sarjeta e pavimentação em blocos de concreto em vias urbanas do município de Santo Amaro do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição. ",
    "uf": "MA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO",
    "unidade": "SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS, TR",
    "valor_estimado": 3461161.4,
    "publicado_em": "2026-01-30T15:58:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-20T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santo Amaro do Maranhão",
    "municipio_ibge": "2110278",
    "orgao_cnpj": "01612671000176",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-30T15:58:54.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "290201/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-20T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612671000176/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 84589,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "1.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T15:58:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/84589/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/84589/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-30T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-20T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}