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    "pncp": "05398922000112-1-000005/2026",
    "objeto": "Aquisição de longarinas de 5 lugares, destinadas ao plenário da Câmara Municipal de Albertina/MG, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
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    "ano_compra": 2026,
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    "informacao_complementar": "A Câmara Municipal de Albertina/MG necessita da aquisição de longarinas de 5 lugares destinadas ao plenário do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de garantir melhores condições de acomodação ao público e aos participantes das sessões e eventos institucionais realizados no local.\r\nO plenário da Câmara Municipal é espaço de uso frequente para a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, reuniões solenes, audiências públicas e demais atividades institucionais abertas à participação da comunidade. Diante da crescente presença de munícipes, autoridades convidadas e representantes de entidades locais, verificou-se a necessidade de ampliar e adequar a capacidade de assentos disponíveis, de modo a proporcionar maior conforto e organização do ambiente.\r\nAlém disso, parte do mobiliário atualmente existente apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, o que reforça a necessidade de reposição e modernização dos assentos, assegurando melhores condições de utilização do espaço e preservação da estrutura física do plenário.\r\nA aquisição das longarinas contribuirá para a melhoria da infraestrutura do Poder Legislativo, garantindo condições adequadas para o acompanhamento das atividades legislativas pelo público, fortalecendo a transparência, a participação popular e a adequada utilização das instalações públicas.\r\nA ausência dessa adequação pode resultar em desconforto aos usuários, dificuldades de acomodação em eventos de maior público e prejuízo à organização do espaço i",
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