{
  "compra": {
    "id": 36428,
    "pncp": "33583550000130-1-000010/2026",
    "objeto": "Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica da frota de veículos do Conselho Federal de Medicina, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais nexos do Edital.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA",
    "unidade": "CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA",
    "valor_estimado": 15103.09,
    "publicado_em": "2026-01-30T07:06:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-13T10:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "33583550000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2026-01-30T07:06:00.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no Edital, prevalecerão às últimas.    As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, são as que constam da minuta de Ata de Registro de Preços.    NÃO SERÁ PERMITIDA adesão os órgãos não previamente citados aqui como Órgão Gerenciador ou Órgãos Participantes.   Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92515805900282026",
    "processo": "25.0.000002891-9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-13T10:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33583550000130/2026/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 95387,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "92515805900282026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T07:06:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/95387/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/95387/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 230
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-13T10:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}