{
  "compra": {
    "id": 366299,
    "pncp": "26963917000185-1-000013/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA  ESCOLA MUNICIPAL FLORACY, MUNICÍPIO DE PARANÃ, Estado do Tocantins, em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO",
    "valor_estimado": 623422.83,
    "publicado_em": "2025-10-28T14:50:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-28T18:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-19T07:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paranã",
    "municipio_ibge": "1716208",
    "orgao_cnpj": "26963917000185",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-10-28T14:50:44.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6052025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-28T18:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-19T07:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26963917000185/2025/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 947232,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_CONCORRNCIA_quadra_floracy",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:50:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947232/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947232/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 318
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-28T18:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-19T07:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}