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    "id": 368191,
    "pncp": "00394502000144-1-010032/2025",
    "objeto": "O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviço de curso para concessão de categoria nacional de habilitação (CNH) categoria \"D\" da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao DETRAN-RJ",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "CENTRO MISSEIS E AR.SUBMAR.ALM.LUIZ A.P.NEVES",
    "valor_estimado": 13972.9,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Gonçalo",
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    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10032,
    "atualizado_em": "2025-10-28T10:00:05.000Z",
    "informacao_complementar": " Havendo divergência entre o CATMAT e a descrição, prevalecerá as especificações constantes no item 1.1 do Termo de Referência. ",
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