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    "pncp": "37115433000100-1-000105/2025",
    "objeto": "Produção gráfica de material de identificação para o 12º COREPSI",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª - SP",
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    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "37115433000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2025-10-28T10:14:26.000Z",
    "informacao_complementar": "No intuito de garantir uma boa sinalização visual e orientação aos participantes, iremos produzir banners de boas vindas, identificação do local de credenciamento e direcionamento para o auditório, garantindo assim uma locomoção precisa e ágil dos participantes.\n\nPara identificação dos participantes, a produção de crachás se faz necessária, considerando cores diferentes para cada categoria de participante do evento, pois além da identificação e reconhecimento dos presentes, a manifestação de voto das pautas se faz com o levantamento dos crachás, portanto, este é um item indispensável para a realização do evento; \n\n Estes itens são de extrema necessidade, pois ajudarão na organização e padronização do evento, além disso reforçarão o engajamento dos profissionais presentes, promovendo a sensação de acolhimento e pertencimento ao evento e à classe profissional, além de fortalecerem a identidade institucional do CRP06, uma vez que os itens serão personalizados com a marca do evento e do conselho, ampliando o alcance da mensagem e dos objetivos do COREPSI.\n\nOutrossim, a contratação para aquisição dos materiais de divulgação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que estabelece os princípios da administração pública, em especial:\n\nPrincípio da Eficiência: Os itens contribuirão para a organização e a qualidade do evento, aumentando o impacto positivo junto aos participantes.\n\nPrincípio da Economicidade: Será realizada pesquisa de mercado para assegurar a aquisição com o melhor custo-benefício, garantindo a otimização dos recursos públicos.\n\nPrincípio da Publicidade: Todo o processo será amplamente documentado e divulgado nos termos da legislação, assegurando transparência e controle social.\n\nNo mais, informamos que, segundo o alinhamento aos Pareceres e Diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), a distribuição de materiais de divulgação é permitida, desde que, além dos gastos estarem devidamente planejados e limitados ao estritamente necessário (conforme previsto no art. 6º da Lei 14.133/2021).",
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