{
  "compra": {
    "id": 3685708,
    "pncp": "88830609000139-1-000255/2026",
    "objeto": "Locação de imóvel situado na Visconde de Pelotas, nº 2.050 Esquina com a Rua São José, Bairro Exposição (perímetro central), objeto da matrícula nº 42.327, fls. 01, do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Livro nº 2.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
    "unidade": "Executivo Administração Direta",
    "valor_estimado": 367500,
    "publicado_em": "2026-05-08T08:10:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caxias do Sul",
    "municipio_ibge": "4305108",
    "orgao_cnpj": "88830609000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 255,
    "atualizado_em": "2026-05-08T08:10:49.000Z",
    "informacao_complementar": "PROA 26/8050-0007283-8",
    "processo": "101/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/255"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2855862,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1769950)",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-08T08:10:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2855862/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2855862/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 126
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}