{
  "compra": {
    "id": 368643,
    "pncp": "13845896000151-1-000181/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RELIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALENTE-BA, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO PREVISTO NO ART. 206, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 9.394/1996 LDB.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VALENTE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Valente",
    "valor_estimado": 58333.32,
    "publicado_em": "2025-10-28T11:30:41.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-29T08:00:01.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-31T17:00:01.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Valente",
    "municipio_ibge": "2933000",
    "orgao_cnpj": "13845896000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 181,
    "atualizado_em": "2025-10-28T11:30:41.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "864/22025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-29T08:00:01.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-31T17:00:01.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13845896000151/2025/181"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 950412,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONVOCACAO DE INTERESSADOS",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T11:30:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/950412/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/950412/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 950413,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-10T12:04:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/950413/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/950413/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 319
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-29T08:00:01.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-31T17:00:01.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}