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    "pncp": "00661865000107-1-000016/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break, em decorrência da Sessão Solene prevista para o dia 28 de novembro de 2025 para entrega de homenagens e concessão de honrarias a cidadãos, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 11/2024.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "LOANDA CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 4094.92,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Loanda",
    "municipio_ibge": "4113502",
    "orgao_cnpj": "00661865000107",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-10-28T14:17:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A demanda apresenta-se necessária e justificada em razão da inexistência, no âmbito da Câmara Municipal, de estrutura física, equipamentos, utensílios ou pessoal qualificado para o preparo, transporte e serviço de alimentos e bebidas. A prestação do serviço por meio de empresa especializada é imprescindível para garantir padrão técnico, qualidade, segurança alimentar e apresentação compatíveis com a natureza do evento, evitando improvisações e garantindo que a solenidade ocorra de forma organizada e digna. O coffee break, neste contexto, tem função não apenas de hospitalidade, mas também simbólica e protocolar, refletindo o respeito da instituição aos homenageados, convidados e autoridades presentes, além de fortalecer a imagem do Poder Legislativo perante a sociedade.",
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