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    "pncp": "55293427000117-1-000532/2025",
    "objeto": "aquisicao de pecas para os veiculos CHEVROLET SPIN 1.8L AT LT7 Premier  placas SFZ 5H50 e SFZ 5H53  integrantes da frota da Secretaria Municipal de Saude de Presidente Epitacio SP  apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada dos automoveis e a continuidade de suas atividades operacionais. Os referidos veiculos sao destinados ao transporte de pacientes para viagens fora do municipio  sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro e eficiente. OBJETO   O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de peca nova  de fabricacao original  OEM    ou   de   primeira   linha    para   o   veiculos   modelo   CHEVROLET SPIN 1.8L AT LT7    ano 2023 2024  placas SFZ 5H50 e SFZ 5H53.  REQUISITOS DA CONTRATACAO   As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos    Ser novas  de fabricacao original    OEM    ou   de   primeira   linha        Ter   qualidade   compativel   com   as   exigencias   de desempenho  seguranca e durabilidade previstas para o veiculo    Ser genuinas  sem uso anterior  sem recondicionamento  remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais    As marcas   fornecidas   deverao   estar  de   acordo   com   as   especificadas   no   pedido   ou   quando substituidas  serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade  com ampla aceitacao no mercado    Cada item devera ser entregue devidamente embalado  rotulado com identificacao do fabricante  numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia  quando aplicavel    Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas  falsificadas ou de procedencia duvidosa.   RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR   O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a    Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas  normas de qualidade ou apresente defeitos  no prazo maximo de 48 horas uteis  sem qualquer custo adicional para o Munici",
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