{
  "compra": {
    "id": 369245,
    "pncp": "50176270000126-1-000122/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, consistente no Desenvolvimento de Web Service para Disponibilização de Dados dos Processos de Aposentadoria gerados pelo Módulo de Aposentadoria no SIGPEC para utilização do TCMSP, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO",
    "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO",
    "valor_estimado": 177599.25,
    "publicado_em": "2025-10-28T14:37:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 20,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "50176270000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 122,
    "atualizado_em": "2025-10-28T14:37:46.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8591/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50176270000126/2025/122"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 947474,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Despacho PRODAM TC 8591-2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:37:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947474/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947474/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 317
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}