{
  "compra": {
    "id": 369267,
    "pncp": "46392114000125-1-000982/2025",
    "objeto": "Aquisição de uma impressora multifuncional A3 colorida laser, com impressão, cópia e digitalização automáticas em frente e verso (duplex), incluindo instalação, configuração, garantia e suporte técnico pelo período mínimo de 12 (doze) meses. - ANEXO I - Termo de Referência deste edital.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO-CAMPO LIMPO",
    "valor_estimado": 17096.3,
    "publicado_em": "2025-10-28T14:43:35.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 982,
    "atualizado_em": "2025-10-28T14:43:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Prezados Licitantes, ATENÇÃO:\nAtentar-se às especificações do objeto no ato do cadastro da proposta para que o certame não seja retardado por conta de declínios e desclassificações por não honrar com os valores ofertados, tendo em vista a previsão de penalidades contidas na legislação vigente e no Edital.\n\t\nQualquer divergência entre as especificações do objeto do Edital e o item cadastrado no sistema, prevalecerá as características do Termo de Referência (Anexo I do Edital).\n",
    "processo": "6016.2025/0128894-8",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-04T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392114000125/2025/982"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 947376,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso assinado.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:43:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
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      "extraido_em": null,
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      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947376/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947376/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 947377,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_145086691_Comunicado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:43:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
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      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947377/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
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      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
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    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 318
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  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-29T08:00:00.000Z",
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    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}