{
  "compra": {
    "id": 369273,
    "pncp": "01414440000158-1-000008/2025",
    "objeto": "Fornecimento de alimentos preparados, para serem servidos aos colaboradores que prestarão atendimento na Semana Nacional da Conciliação - SNC, do dia 29, 30, 31 de outubro e 03 a 07 de novembro 2025, totalizando um período de 08 dias.",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA",
    "valor_estimado": 9589.44,
    "publicado_em": "2025-10-28T14:45:06.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Goiânia",
    "municipio_ibge": "5208707",
    "orgao_cnpj": "01414440000158",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2025-10-28T14:45:06.000Z",
    "informacao_complementar": "A solução de contratação de empresa para esse serviço por meio de contrato verbal, realizado como \"pequena compras\" conforme estabelecido no § 2º do art.95 da Lei 14.133, justificado pela importância que o evento da Semana Nacional de Conciliação, pela urgência com um prazo rígido e também pelo valor, conforme limite estabelecido pelo Decreto 12.343 de 30 de Dezembro de 2024.",
    "processo": "25.6.000016593-6",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01414440000158/2025/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 947344,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_8084985_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:45:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947344/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947344/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 947345,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_PMG - 8377712 - Despacho Titular.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:45:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947345/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947345/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 318
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}