{ "compra": { "id": 369286, "pncp": "05604369000127-1-000039/2025", "objeto": "aquisição de 2000 (dois mil) sacos de ráfia, medindo Altura = 1,00 mt x Largura = 0,80 mt, na excepcionalidade, tolerada variação em até 10 cm para mais ou para menos, e 2000 (duas mil ) unidades de Lacre de segurança com protocolo numerado, destinado para utilização contra qualquer ato de violação, com dispositivo desenvolvido para proteção do invólucro contendo objeto contra qualquer modificação, ajuste ou remoção de conteúdo", "uf": "SP", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO", "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO", "valor_estimado": 9220, "publicado_em": "2025-10-28T14:48:35.000Z", "abertura_proposta": "2025-10-30T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-04T10:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Paulo", "municipio_ibge": "3550308", "orgao_cnpj": "05604369000127", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 39, "atualizado_em": "2025-10-28T14:48:35.000Z", "informacao_complementar": "Características do Produto:\n\nMaterial: termoplástico polipropileno\n\nLado correto para o fechamento da haste deve ser na parte dentada e constar a inscrição \"ENTRADA\"\n\nA haste deve ser impedida de ser introduzida pelo lado oposto, garantindo o fucnionamento e o fechamento correto da trava.\n\nMateria 100% virgem de oriegem nacional e de acordo com a normativa ROHS (live d substancias pesadas e nocivas a saúde)\n\nResistência Térmica: Suporta temperaturas de 40°C até 85°C\n\nDiâmetro de Amarração : 88mm\n\nForça de Tração: no mínimo de 40,0 kgf\nNumeração em Duplicidade para controle eficiente na origem e destino\nComprimento: 420mm\nLargura: mínimo de 4,6mm\nCor: Azul\nSaco Ráfia 80 X 100 - feito de ráfia, material resistente e durável capaz de suportar até 50 kg.\n\nConstituição em alta qualidade garantindo resistência a rasgos e desgaste mesmo em condições de uso intensivo.\n\nPara transportar e armazenar diversos materiais, com design robusto e capacidade de carga elevada para armazenagem.\n", "processo": "603220250009020", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-30T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-04T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-30", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05604369000127/2025/39" }, "documentos": [ { "id": 947279, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_145088135_Abertura__NP_ 90016-2025 - SACOS DE RAFIA E LACRES.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-28T14:48:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947279/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947279/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 947280, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_144816361_Despacho_Autorizatorio -DL 90016-2025 -.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-28T14:48:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947280/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947280/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 947281, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_144672601_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-28T14:48:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947281/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947281/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 947282, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_144677152_Termo_de_Referencia - LACRE.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-28T14:48:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947282/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947282/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 947283, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "90016-2025- Aquisicao SACO DE RAFIA E LACRE - AVISO DISPENSA ELETRONICA.doc", "tipo": "Edital", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-28T14:48:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947283/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947283/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 318 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-10-30T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-04T10:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-10-30", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }