{
  "compra": {
    "id": 369292,
    "pncp": "88594999000195-1-001813/2025",
    "objeto": "DIVERSOS",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE GARIBALDI",
    "unidade": "Município de Garibaldi",
    "valor_estimado": 1200,
    "publicado_em": "2025-10-28T14:49:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Garibaldi",
    "municipio_ibge": "4308607",
    "orgao_cnpj": "88594999000195",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1813,
    "atualizado_em": "2025-10-28T14:50:41.000Z",
    "informacao_complementar": "Fornecimento de almoço no dia 31 de outubro de 2025 aos 10 (dez) hóspedes oficiais do Município de Garibaldi, conforme Decreto Municipal nº 5.158,\nde 24 de outubro de 2025. A presente contratação tem por finalidade oferecer almoço aos hóspedes oficiais do Município durante as comemorações\ndos 150 anos da Imigração Italiana no Estado do Rio Grande do Sul e dos 125 anos de Emancipação de Garibaldi. Entre os homenageados está\nFrancesco Garibaldi, tataraneto de Giuseppe Garibaldi, que receberá a Ordem do Mérito do Município - Giuseppe Garibaldi. O fornecimento da\nrefeição visa garantir adequada hospitalidade e atendimento protocolar às autoridades e representantes da comitiva italiana, conforme previsto no\nDecreto Municipal nº 5.158/2025. Aquisição baseada na Lei 14.133/2021",
    "processo": "4218/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88594999000195/2025/1813"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 947249,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TFD",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:49:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947249/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947249/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 947250,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-28T14:50:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/947250/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/947250/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 318
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}