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    "objeto": "DIVERSOS",
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    "situacao": "Divulgada no PNCP",
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    "informacao_complementar": "Faz-se necessária a aquisição de materiais de expediente destinados à EMEF Barão do Rio Branco, tendo em vista a necessidade de suprir\ndemandas essenciais para o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade escolar. Esses materiais são\nfundamentais para o funcionamento cotidiano da escola, possibilitando a execução de tarefas administrativas, o registro e controle de informações,\nbem como o apoio às práticas educacionais em sala de aula.\nA aquisição, portanto, mostra-se imprescindível para garantir a continuidade das atividades escolares com eficiência e qualidade, assegurando\ncondições adequadas de trabalho aos servidores e o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas e administrativas da instituição.\nArt. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 - contratação direta em razão do valor (dispensa de licitação).",
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