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  "compra": {
    "id": 3695020,
    "pncp": "45742707000101-1-000054/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOACYR MEIRELLES DE ANDRADE",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAPIRATIBA",
    "unidade": "OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS",
    "valor_estimado": 369458.53,
    "publicado_em": "2026-05-08T09:09:59.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2026-05-22T08:30:42.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tapiratiba",
    "municipio_ibge": "3553609",
    "orgao_cnpj": "45742707000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 54,
    "atualizado_em": "2026-05-08T09:09:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Moacyr Meirelles de Andrade, visando promover melhorias significativas na infraestrutura urbana, mobilidade e segurança da população local.\n\nAtualmente, a via apresenta condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando há formação de lama, erosões, poças d’água e irregularidades no leito carroçável, ocasionando dificuldades de circulação para veículos e pedestres, além de aumento nos custos de manutenção da via e dos veículos que por ela transitam.\n\nA execução da pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, garantindo maior conforto e segurança aos usuários, bem como favorecendo o acesso de moradores, serviços públicos, transporte escolar, coleta de resíduos sólidos, serviços de emergência e demais atividades essenciais.\n\nA intervenção também contribuirá para a valorização urbana da região, redução da emissão de poeira e lama, melhoria das condições sanitárias e diminuição dos impactos ambientais decorrentes da degradação da via.\n\nRessalta-se que a obra atende ao interesse público, estando alinhada às ações de desenvolvimento urbano e melhoria da infraestrutura municipal, constituindo medida necessária para assegurar melhores condições de circulação e qualidade de vida à população beneficiada.",
    "processo": "0064/2026",
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