{
  "compra": {
    "id": 369583,
    "pncp": "10866142000190-1-000017/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - 1.1.\tA presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de móveis planejados, fornecimento e instalação de cortinas do tipo persiana, bem como a aquisição de mobiliário de escritório, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL AURENY SIQUEIRA CAMPOS",
    "unidade": "Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos",
    "valor_estimado": 33780.83,
    "publicado_em": "2025-10-28T15:56:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-28T17:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-31T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Paraíso do Tocantins",
    "municipio_ibge": "1716109",
    "orgao_cnpj": "10866142000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2025-10-28T15:56:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "016/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-28T17:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-31T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10866142000190/2025/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 945771,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "6. AVISO DE DISPENSA.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-10-28T15:56:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/945771/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/945771/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 945772,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AtaTotal_433340.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-04T15:27:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/945772/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/945772/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 319
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-28T17:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-31T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}