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    "pncp": "00394502000144-1-010091/2025",
    "objeto": "Aquisição de troféus para a premiação no torneio de futebol em comemoração ao 94º aniversário da Diretoria de Ensino da Marinha.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA",
    "valor_estimado": 114.2,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10091,
    "atualizado_em": "2025-10-28T15:57:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Após o processo base de nº 16/2025 resultar FRACASSADO, a presente contratação atende a seguinte orientação: INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021; Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: I - republicar o procedimento; II - fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação; ou III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.",
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