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  "compra": {
    "id": 3696946,
    "pncp": "10563353000153-1-000015/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DA TURBINA, REVISÃO PERIÓDICA, TROCA DE FILTRO E ÓLEO LUBRIFICANTE, LIMPEZA DO INTERCOOLER E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO VEÍCULO RENAULT MASTER, PLACA QIQ-7E86, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "Coordenadoria de Saúde e Apoio Operacional",
    "valor_estimado": 4692,
    "publicado_em": "2026-05-08T09:06:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio do Campo",
    "municipio_ibge": "4214508",
    "orgao_cnpj": "10563353000153",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 15,
    "atualizado_em": "2026-05-08T09:06:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem por finalidade a realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva no veículo Renault Master, placa QIQ-7E86, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Campo/SC, utilizado diariamente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos e demais demandas essenciais da rede pública municipal.\n\nDurante a utilização do veículo, foram constatados sinais de desgaste e falha no sistema de turbina, comprometendo o desempenho do motor, aumentando o consumo de combustível e podendo ocasionar danos mecânicos mais graves caso não sejam realizados os devidos reparos. Dessa forma, torna-se necessária a substituição da turbina, bem como a execução de revisão periódica preventiva, visando garantir segurança, eficiência e continuidade dos serviços prestados pela Secretaria de Saúde.\nA manutenção inclui o fornecimento de peças, materiais e serviços indispensáveis ao correto funcionamento do veículo, sendo: Filtro lubrificante; Turbina para Renault Master; Desingripante; Limpa contato; Óleo lubrificante 15W40 CI-4; Aditivo do radiador; Água desmineralizada; Serviço de mão de obra; Serviço de limpeza do intercooler. \n\nA troca do filtro e do óleo lubrificante é necessária para assegurar a adequada lubrificação do motor e da nova turbina, reduzindo desgastes prematuros. O aditivo do radiador e a água desmineralizada são essenciais para manter o sistema de arrefecimento em perfeitas condições, evitando superaquecimento do motor. Já o serviço de limpeza do intercooler contribui para a eficiência do sistema de admissão e melhor desempenho do veículo.\n\nA contratação se justifica ainda pela necessidade de manter a frota municipal em condições adequadas de uso, evitando paralisações inesperadas, garantindo segurança aos usuários e motoristas e assegurando a continuidade dos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde, serviço considerado essencial à população.\n\nDiante do exposto, verifica-se que a contratação é indispensável para preservar a funcionalidade, segurança e vida útil do veículo oficial, atendendo ao interesse público e aos princípios da eficiência e continuidade dos serviços públicos.",
    "processo": "85/2026",
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-08T09:06:40.000Z",
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