{
  "compra": {
    "id": 3705608,
    "pncp": "45307980000108-1-000059/2026",
    "objeto": "execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva no Bairro Sebastião Theodoro Neves com Habitação de Interesse Social – Loteamento Cristais Paulista D, no Município de Cristais Paulista - SP, contemplada pelo Convênio SEI nº 013.00007516/2026-20,",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CRISTAIS PAULISTA",
    "unidade": "DESPORTE E LAZER",
    "valor_estimado": 866489.79,
    "publicado_em": "2026-05-08T09:39:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-08T09:15:06.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-25T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cristais Paulista",
    "municipio_ibge": "3513207",
    "orgao_cnpj": "45307980000108",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 59,
    "atualizado_em": "2026-05-08T09:39:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a construção de quadra poliesportiva como forma de oferecer infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, proporcionando um ambiente seguro e funcional que favoreça a interação entre os munícipes, o fortalecimento dos vínculos comunitários e o incentivo à adoção de hábitos saudáveis. A implantação do equipamento público contribuirá para a redução do sedentarismo, a promoção do bem-estar físico e social da população, bem como para o uso ordenado do espaço urbano, ampliando as oportunidades de lazer e convivência no Município de Cristais Paulista.",
    "processo": "4001/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-08T09:15:06.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45307980000108/2026/59"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2860516,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Licitacao_000012026_2026-05-08-09-39-23",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-08T09:39:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2860516/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2860516/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 129
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-08T09:15:06.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}