{
  "compra": {
    "id": 37167,
    "pncp": "31178434000100-1-000004/2026",
    "objeto": "[LICITANET] - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecer serviço de mão de obra especializada, com elaboração de projeto, confecção, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados em MDF por metro quadrado, visando atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE ORIXIMINÁ/PA",
    "valor_estimado": 7316650,
    "publicado_em": "2026-01-30T11:58:19.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-30T11:58:16.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-19T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Oriximiná",
    "municipio_ibge": "1505304",
    "orgao_cnpj": "31178434000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-30T11:58:19.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "PE-004-SEMED/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-30T11:58:16.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-19T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31178434000100/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 88962,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "170644_editais_1769784006.zip",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T11:58:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/88962/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/88962/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-30T11:58:16.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-19T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}