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    "pncp": "00394452000103-1-021617/2025",
    "objeto": "Bateria Tracionária; Tensão\nnominal 48V, Capacidade\nnominal: 465 Ah/525Ah;\nDensidade a 30 ºC 1280 g/dm\n3; Regime de carga: 5h / 8h;\nComprimento: 1,09 Cm;\nLargura: 36 Cm e Altura: 77\nCm\nUso: Empilhadeira\nPalestrans PR-16",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA",
    "valor_estimado": 26527.37,
    "publicado_em": "2025-10-27T16:15:37.000Z",
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    "encerramento_proposta": "2025-10-31T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 21617,
    "atualizado_em": "2025-10-27T16:15:37.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para a\noperação Uru Eu Wau Wau conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os\nobjetos serão divididos em itens e os lances serão por MENOR PREÇO. O item objeto do presente contrato deve ser novo, de primeiro uso, livre de quaisquer defeitos de fabricação ou\navarias, e entregue em perfeito estado de conservação e funcionamento. O produto deverá atender rigorosamente às\nespecificações técnicas, quantitativas e qualitativas estabelecidas no presente Termo de Referência, parte integrante\ndeste instrumento, bem como às normas e regulamentos aplicáveis. O descumprimento destas condições poderá\nensejar a rejeição dos itens fornecidos e a aplicação das penalidades previstas neste contrato.",
    "processo": "64012.004650/2025-34",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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