{ "compra": { "id": 372749, "pncp": "18715383000140-1-000862/2025", "objeto": "OURO MINAS - O OBJETO EM QUESTAO CONSISTE NA PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DO OURO MINAS HOTEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTIANO MACHADO No 4001, IPIRANGA, BELO HORIZONTE - MG, 31160-413, PARA A REALIZACAO DO EVENTO XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PREVISTO PARA OS DIAS 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 7H AS 20H. O PUBLICO ESTIMADO E DE 600 PESSOAS. O VALOR DA LOCACAO INCLUI: O SALAO CENTENARIO, OITO SALAS PARA DISCUSSAO DOS EIXOS TEMATICOS DA EDUCACAO, UMA SALA DE APOIO E UMA BRINQUEDOTECA; ALEM DE QUATRO COFFEE BREAKS (DOIS POR DIA), DOIS ALMOCOS, AGUA, E TODO O MATERIAL DE AUDIO E VIDEO NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO EVENTO.\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t", "uf": "MG", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO", "valor_estimado": 461160.42, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:08.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 17, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Belo Horizonte", "municipio_ibge": "3106200", "orgao_cnpj": "18715383000140", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 862, "atualizado_em": "2025-10-26T11:22:08.000Z", "informacao_complementar": "A FINALIDADE DA CONTRATACAO E VIABILIZAR A REALIZACAO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PREVISTA PARA OS DIAS 7 E 8 DE NOVEMBRO DE 2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL No 7.5431998 E O 3o DO ART. 6o DA LEI No 10.9172016. A CONTRATCAO SERA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM BASE NO ART. 74, INCISO V, DA LEI No 14.1332021 (NOVA LEI DE LICITACOES) ESTABELECE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA AQUISICAO OU LOCACAO DE IMOVEL, DESDE QUE A ESCOLHA DO IMOVEL SINGULAR SEJA JUSTIFICADA PELAS CARACTERISTICAS DE SUAS INSTALACOES E LOCALIZACAO.A CONFERENCIA TERA COMO OBJETIVOS:I - AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE;II - ELABORAR PROPOSTAS PARA SUBSIDIAR A FORMULACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE PARA O DECENIO 2026?2036;III - ELEGER OS(AS) CONSELHEIROS(AS) MUNICIPAIS DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE PARA O BIENIO 2026?2027;IV - DIVULGAR O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE, SUA TRAJETORIA, OS AVANCOS E AS REALIZACOES DA ATUAL GESTAO DO CMEBH. O VALOR TOTAL DESTA CONTRATACAO E DE R$ 461.160,42 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t", "processo": "005973", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715383000140/2025/862" }, "documentos": [ { "id": 960974, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MINUTA", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960974/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960974/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 960975, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_JURIDICO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960975/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960975/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 960976, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960976/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960976/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 960977, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960977/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960977/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 960978, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:24.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960978/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960978/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 960979, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATO_DE_AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:27.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960979/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960979/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 960980, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD", "tipo": "DFD", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-10-26T11:22:29.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/960980/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/960980/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 322 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }