{
  "compra": {
    "id": 37285,
    "pncp": "04695284000139-1-000008/2026",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais de EXPEDIENTE para atender as demandas do Gabinete e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme\tquantidades,\tcondições\te especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. \r\n\r\nAs quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE",
    "unidade": "Município de Espigão do Oeste",
    "valor_estimado": 1857107.83,
    "publicado_em": "2026-01-30T13:46:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-12T08:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Espigão D'Oeste",
    "municipio_ibge": "1100098",
    "orgao_cnpj": "04695284000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-01-30T13:46:12.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "278/CCP/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-12T08:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04695284000139/2026/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 87659,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "04 EDITAL P.E. 004 SRP DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.docx",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T13:46:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/87659/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/87659/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-12T08:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}