{
  "compra": {
    "id": 37308,
    "pncp": "47970769000104-1-000639/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS, ANTIFÚNGICOS, ANTIVIRAIS E ANTIPARASITÁRIOS PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UNIDADES DE SAÚDE.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE FRANCA",
    "unidade": "SECRETARIA MUN. DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 12006096.79,
    "publicado_em": "2026-01-30T14:03:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-10-14T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-24T14:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Franca",
    "municipio_ibge": "3516200",
    "orgao_cnpj": "47970769000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 639,
    "atualizado_em": "2026-01-30T14:03:01.000Z",
    "informacao_complementar": "A ESTIMATIVA DE CONSUMO É A MÉDIA ANUAL DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MAIS MARGEM DE SEGURANÇA.\nDEVERÃO SER ENTREGUES MEDICAMENTOS COM VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 18 (DEZOITO) MESES (CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA). NÃO SERÃO RECEBIDOS MEDICAMENTOS COM DATA DE VALIDADE INFERIOR A ESTA, SALVO NOS CASOS EM QUE O FORNECEDOR APRESENTAR JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, RESPONSABILIZANDO-SE PELA TROCA DO(S) MEDICAMENTO(S) EM CASO DE VENCIMENTO.\nPODERÁ SER UTILIZADO RECURSO FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DESSE PROCESSO.",
    "processo": "19032/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-10-14T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-24T14:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-21",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47970769000104/2025/639"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 87373,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Licitacao_002492025_2026-01-30-14-03-01",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-30T14:03:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/87373/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/87373/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 226
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-10-14T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-24T14:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-21",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}