{
  "compra": {
    "id": 3731270,
    "pncp": "09237626000190-1-000002/2026",
    "objeto": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, calçados e mochilas para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais), uniformes produzidos em Conformidade com a Norma da ABNT NBR-15.778 – Requisitos de Desempenho e Segurança para Uniformes Escolares, ABNT NBR 16.679 – Etiqueta de Composição para Produtos em Couro, trazendo padronização para a escala industrial e Resolução 02/2008 CONMETRO, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades das Prefeituras dos municípios consorciados do CODEMA, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MEDIO ARAGUAIA - CODEMA",
    "unidade": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO MEDIO ARAGUAIA - CODEMA",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-05-08T12:06:13.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-05-08T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-05-20T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Canarana",
    "municipio_ibge": "5102702",
    "orgao_cnpj": "09237626000190",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-05-08T12:06:13.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "004/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-05-08T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-05-20T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-05-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09237626000190/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 2869406,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-05-08T12:06:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/2869406/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/2869406/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 126
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-05-08T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-05-20T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-05-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}